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Marilene de Mello
Comentário ·
há 6 anos
Direitos do Concubinato
Bruna Ribeiro
·
há 10 anos
Desculpe responder só agora, mas quanto você faz uma escritura de união estável está garantindo seus direitos sem ter que recorrer ao judiciário por ocasião da sucessão ainda tendo que provar a união estável, evitando assim dissabores além dos já vividos por nós quando da morte de um ente querido.
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Marilene de Mello
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Réplica de contestação
Jose Luiz Almeida Gomes
·
há 10 anos
Parabéns Dr. orgulho de ser Zumbi!!
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Marilene de Mello
Comentário ·
há 13 anos
Haddad Sanciona Lei que Cria Cotas para Negros em Concursos em SP
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 13 anos
Existem casos em que pessoas inocentes ou não (para isso existe a polícia investigativa e a justiça para dizer se são ou não) presas, humilhadas até mesmo mutiladas e muitas vezes executadas sumariamente, por erro do Estado. Curiosamente na maioria dos casos se tratam de pessoas negras ou pardas. Pois bem, a escravidão se perpetua e a dívida histórica, só aumenta sem que haja nenhuma medida de REPARAÇÃO do passado e prevenção para o futuro portanto as cotas raciais se ampara no direito natural de reparação por um crime imprescritível.
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Jose Luiz Almeida Gomes
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Réplica de contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS-SP PROCESSO Nº... A , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO CIVÉL, através de...
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Leonardo Castro
Modelo ·
há 12 anos
OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 3ª Parte
Como já vimos nos “posts” anteriores, a dificuldade em passar na segunda fase não está em acertar a peça, mas em identificar as teses de defesa. Para sistematizar o nosso estudo, dividi o assunto em...
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Ana Luíza Policani Freitas
Notícia ·
há 10 anos
O STF decidiu: brasileiro nato pode ser extraditado e perder a nacionalidade!
O brasileiro – ainda que nato – pode perder a nacionalidade brasileira e até ser extraditado, desde que venha a optar, voluntariamente, por nacionalidade estrangeira. A decisão inédita foi tomada...
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